Ontem participamos de uma audiência pública na câmara dos vereadores de Natal onde se tratava dos meios para tornar mais efetivo o processo de avaliação de projetos por parte da SEMURB.
No local estavam presentes representantes do IAB, CREA, SEMURB,CRECI além de outros cidadãos, os quais exprimiram suas opiniões e sugestões sobre o tema.
Ao final da conversa, todos concordaram em elaborar um documento com propostas a ser entregue ao prefeito de Natal. Estas propostas, resumidamente, giram em torno da contratação de mais profissionais avaliadores de projetos, melhoria de equipamentos e mesmo espaços de trabalho na SEMURB, além de maior auxílio aos projetistas no sentido de que a documentação chegue à instituição com o menor número de incorreções para a análise dos funcionários da prefeitura.
Com relação a este último problema, nos dispusemos, junto com o IAB, a organizar uma palestra a fim de que os arquitetos e urbanistas possam conhecer a maneira correta de apresentar projetos à SEMURB, além de saber mais a respeito do plano diretor e código de obras de Natal.
Sobre a contratação de profissionais para o quadro da SEMURB, comunicamos que a ASSISTÊNCIA TÉCNICA, que é projeto de lei aprovado na Câmara Federal e que agora está em tramitação no Senado, pode perfeitamente ser utilizada também para a avaliação de projetos, ou seja, arquitetos e urbanistas têm todas as condições de prestar este serviço ao município, com toda responsabilidade e competência, durante o tempo em que a demanda de trabalho for elevada, e que assim que a situação venha a diminuir, poderão os mesmos se desvencilhar normalmente, posto que, como profissionais liberais, prestaram mais um serviço, com a diferença de que desta vez tratava-se não de algo destinado a um cidadão ou empresa, mas ao poder público.
Como algo relativamente novo que é, este assunto ainda gera certo receio, mas ao meu ver, a ASSISTÊNCIA TÉCNICA, pode ser algo muito útil, posto que sana as necessidades de prestar serviço aos cidadãos sem o risco de contratações definitivas, as quais em alguns casos incham o corpo do Estado, tornando-o deficitário, quando a demanda de trabalho passa a ser pequena em determinados períodos de tempo.
Assim, a ASSISTÊNCIA TÉCNICA pode ser instrumento eficiente na tarefa de fazer com que o ESTADO cumpra com seus deveres junto a todos os cidadãos.
André Souza.
